Obrigado a desembarcar de ônibus, passageiro será indenizado

Passageiro de coletivo teve viagem interrompida, sendo obrigado a desembarcar no meio do trajeto, por apresentar apenas a segunda via do bilhete da passagem.

STF indefere liminar para progressão de pena para condenada por roubo qualificado

Air France obrigada a remarcar passagem de cliente

Mantido andamento de ação penal contra militares acusados de superfaturamento

OAB encaminha notícia-crime contra presidente Lula

Resolução nº 2, de 21 de novembro de 2005

Dispõe sobre os critérios objetivos e o voto aberto e fundamentado nas promoções e remoções por merecimento de membros dos Ministérios Públicos da União e dos Estados.

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional

TRF5 nega agravo que considerava bingo atividade legal

Homem que processou remédio Vioxx ganha US$9 milhões em indenização

OAB contesta lei que cria súmula vinculante do primeiro grau

Concessão anterior de licenciamento não comprova regularidade do registro do veículo

Concessionária deve indenizar em 250 salários mínimos por acidente com fio de alta tensão

Venda de anabolizantes poderá ser punido com reclusão e multa

São Paulo sanciona lei de combate à pirataria

Supremo recebe ação da AMB contra ato do TJ/RJ

Clube deverá indenizar por danos morais torcedor assaltado em estádio

Banco do Nordeste abre vaga para 16 advogados

Lei nº 11.276, de 7/02/06.

Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.

Procuradoria nega recurso para Delúbio reassumir cargo de professor

Roberto Busato diz que situação no Rio é de total descalabro